O chamado Direito Tributário existe desde os primórdios, como indicam os indícios no Egito Antigo e na Inglaterra Medieval. Esse tipo de direito é extremamente importante para a ordem da sociedade…

O Direito Empresarial é uma seção fundamental do Direito Brasileiro que atua diretamente sobre as obrigações e direitos das pessoas jurídicas e diferentes sociedades empresariais. Mas como o Direito empresarial…

Estar atualizado é uma das coisas mais importantes para qualquer profissional da advocacia, pois a legislação está mudando constantemente. E uma dessas mudanças está relacionada ao Código de Processo Civil,…

Um recurso muito conhecido e utilizado no meio jurídico, o mandado de segurança deve ser usado em casos específicos, sendo categorizado em diferentes modalidades. Para saber mais sobre o assunto,…

Com tantas mudanças na economia e nos processos de contratação, é comum surgirem dúvidas sobre o que é CLT e quais são os direitos e deveres de todas as partes…

Antes de tudo, a sigla LGPD têm sido pauta de notícias nos últimos meses. Esse tema têm certo desconforto entre especialistas e demais profissionais na área de tecnologia das empresas.…