
Princípio da isonomia: por que é tão importante no Direito?
O princípio da isonomia é um dos mais importantes no Direito. Sendo assim, ele é aplicado em muitas das áreas, tendo como base a busca

Juntada de petição: o que é e como fazer?
Compreender o que significa o termo juntada de petição é importante para qualquer advogado. De forma geral, ele se diferencia tanto da petição quando da

O que é o direito de imagem e como pode ser definido?
O direito de imagem foi consagrado e protegido a partir da Constituição Federal de 1988 como um dos direitos de personalidade. Além disso, ele foi

Descubra mais sobre embargos à execução no CPC
Pessoas com dívidas e que foram alvos de uma execução forçada para seu pagamento, podem buscar recursos na justiça para reavaliar a ação. Quer conhecer

O que é Prescrição Penal? Entenda tudo sobre o assunto!
Assunto que pode gerar muitas dúvidas, a prescrição penal baseia-se em prazos a serem cumpridos, e uma compreensão completa sobre a sua definição e funcionamento

Você sabe como funciona a emancipação? Entenda tudo sobre o assunto!
Você sabe o que é, quais os tipos e como funciona a emancipação? Entenda tudo sobre esse assunto no nosso artigo!
Empresa de tecnologia, especializada na criação de soluções para o segmento jurídico.


