Se há algo no Direito sobre o qual todo mundo já ouviu falar, isto é o inventário. No entanto, embora pareça tão simples, este processo pode causar confusão tanto às…

Os alimentos gravídicos é um benefício que as gestantes têm para poderem pagar os gastos decorrentes da gravidez. Dessa maneira, ele deve ser pago pelo suposto pai da criança, em…

É natural que quando pensemos em algum caso de divórcio e separação logo venha à mente um caso de litígio. Afinal, quem não conhece algum casamento que terminou dessa forma?…

A legislação brasileira prevê alguns tipos de regime de bens que são considerados principais. Dessa forma, conhecê-los permite que o casal possa encontrar a melhor solução para atender às suas…