Quais são as diferenças entre desquite, divórcio e separação?
Os termos desquite, divórcio e separação são muito comumente ouvidos por todos nós. No entanto, na verdade, ao contrário do que alguns podem pensar, eles não são sinônimos, de modo…
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Declaração de união estável: o que é e como fazer?
Uma declaração de união estável serve para oficializar e formalizar a relação entre o casal. No entanto, existem alguns requisitos predefinidos por lei, os quais devem ser respeitados para que…
Como funciona a guarda compartilhada? Saiba mais!
Quando falamos em divórcio e separação em um casal que tem filhos, tende a haver algumas questões complicadas. Por exemplo, nestas situações, como funciona a guarda compartilhada? Quem fica com…
Novo Painel de Processos GOJUR
Seguindo com o nosso trabalho de atualização do GOJUR com objetivo de oferecer interface renovada, mais moderna e agradável, iremos liberar a partir de 18/02, sexta feira, uma nova versão…
Para que serve um inventário e como fazer?
Se há algo no Direito sobre o qual todo mundo já ouviu falar, isto é o inventário. No entanto, embora pareça tão simples, este processo pode causar confusão tanto às…
Alimentos gravídicos: o que são e como receber o benefício?
Os alimentos gravídicos é um benefício que as gestantes têm para poderem pagar os gastos decorrentes da gravidez. Dessa maneira, ele deve ser pago pelo suposto pai da criança, em…
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