A dissolução de união estável pode ser feita de duas formas: a judicial e a extrajudicial. Vamos entender como funciona cada uma?

A prisão preventiva é um instrumento do direito penal dedicado a prender o acusado desde que respeitados alguns requisitos básicos. Estes requisitos estão relacionados à proteção da sociedade e do…

Ainda que não possa ser caracterizada completamente como uma ação possessória, a imissão de posse é comumente debatida dentro desse meio. Especificamente sobre ela, possui o objetivo de dar posse…

Os termos desquite, divórcio e separação são muito comumente ouvidos por todos nós. No entanto, na verdade, ao contrário do que alguns podem pensar, eles não são sinônimos, de modo…

Quando falamos em divórcio e separação em um casal que tem filhos, tende a haver algumas questões complicadas. Por exemplo, nestas situações, como funciona a guarda compartilhada? Quem fica com…