Algumas definições do Direito podem enganar de vez em quando, sobretudo a quem não está completamente familiarizado. Ainda assim, até mesmo profissionais da área, como advogados, podem ter algumas dúvidas…

Em linhas gerais, o crime de estelionato acontece quando uma pessoa procura obter vantagem sobre a outra. Para isso, é necessário procurar levar vantagem ilícita através de um meio fraudulento,…

Existem duas maneiras de terminar um casamento. Uma delas, é através do consenso entre os ex-cônjuges e de forma extrajudicial (divorcio extrajudicial). Já a segunda, é o divórcio litigioso, realizado…

A dissolução de união estável pode ser feita de duas formas: a judicial e a extrajudicial. Vamos entender como funciona cada uma?

A prisão preventiva é um instrumento do direito penal dedicado a prender o acusado desde que respeitados alguns requisitos básicos. Estes requisitos estão relacionados à proteção da sociedade e do…

Ainda que não possa ser caracterizada completamente como uma ação possessória, a imissão de posse é comumente debatida dentro desse meio. Especificamente sobre ela, possui o objetivo de dar posse…