O réu primário, ao contrário dos antecedentes criminais, pode ter um impacto judicialmente de redução da pena. Dessa maneira, entendê-lo é fundamental para advogados que trabalham com crimes como os…

O cálculo da porcentagem da pensão alimentícia é sempre motivo de polêmica e discussão entre as partes. É comum que a parte que deve pagar considere o montante decidido pelo…

É natural que, ao iniciar um matrimônio, tenhamos dúvidas a respeito do regime de bens a ser escolhido. Dessa maneira, entre os vários tipos de regimes, a comunhão universal de…

Reclusão e detenção são duas definições que por vezes causam alguma confusão. Além deles dois, também existem outros, como a prisão simples e a internação, por exemplo. Cada um deles,…

Algumas definições do Direito podem enganar de vez em quando, sobretudo a quem não está completamente familiarizado. Ainda assim, até mesmo profissionais da área, como advogados, podem ter algumas dúvidas…