É natural que, ao iniciar um matrimônio, tenhamos dúvidas a respeito do regime de bens a ser escolhido. Dessa maneira, entre os vários tipos de regimes, a comunhão universal de…

Reclusão e detenção são duas definições que por vezes causam alguma confusão. Além deles dois, também existem outros, como a prisão simples e a internação, por exemplo. Cada um deles,…

Algumas definições do Direito podem enganar de vez em quando, sobretudo a quem não está completamente familiarizado. Ainda assim, até mesmo profissionais da área, como advogados, podem ter algumas dúvidas…

Em linhas gerais, o crime de estelionato acontece quando uma pessoa procura obter vantagem sobre a outra. Para isso, é necessário procurar levar vantagem ilícita através de um meio fraudulento,…

Existem duas maneiras de terminar um casamento. Uma delas, é através do consenso entre os ex-cônjuges e de forma extrajudicial (divorcio extrajudicial). Já a segunda, é o divórcio litigioso, realizado…