Informaçãoes educacionais relacionadas a gestão jurídica e uso de software jurídico para ajudar.
O direito de imagem foi consagrado e protegido a partir da Constituição Federal de 1988 como um dos direitos de personalidade. Além disso, ele foi reforçado no Código Civil Nacional,…
Pessoas com dívidas e que foram alvos de uma execução forçada para seu pagamento, podem buscar recursos na justiça para reavaliar a ação. Quer conhecer detalhes desse assunto? Descubra mais…
Assunto que pode gerar muitas dúvidas, a prescrição penal baseia-se em prazos a serem cumpridos, e uma compreensão completa sobre a sua definição e funcionamento podem fazer toda a diferença…
A advocacia é uma área repleta de símbolos, cada um com um significado próprio adquirido ao longo da história. Entender mais sobre os elementos que fazem parte do seu dia…
O termo emancipação, embora seja conhecido por muitos, poucos sabem o seu significado legal. Esse recurso, previsto no Código Civil, pode ser aplicado para pessoas que não atingiram a maioridade…
O ano de 2020 está encerrando, um ano com muitos desafios onde tivemos que nos adaptar a uma nova realidade e superar inúmeras dificuldades. Gostaríamos de agradecer fortemente a…
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