Pessoas com dívidas e que foram alvos de uma execução forçada para seu pagamento, podem buscar recursos na justiça para reavaliar a ação. Quer conhecer detalhes desse assunto? Descubra mais…

Assunto que pode gerar muitas dúvidas, a prescrição penal baseia-se em prazos a serem cumpridos, e uma compreensão completa sobre a sua definição e funcionamento podem fazer toda a diferença…

Você sabe o que é, quais os tipos e como funciona a emancipação? Entenda tudo sobre esse assunto no nosso artigo!

  O ano de 2020 está encerrando, um ano com muitos desafios onde tivemos que nos adaptar a uma nova realidade e superar inúmeras dificuldades.  Gostaríamos de agradecer fortemente a…

O chamado Direito Tributário existe desde os primórdios, como indicam os indícios no Egito Antigo e na Inglaterra Medieval. Esse tipo de direito é extremamente importante para a ordem da sociedade…