Contagem de Prazos – Feriado de Carnaval 2021
Bom dia, Com o cancelamento do ponto facultativo e feriado de Carnaval em alguns estados muitos tribunais a partir desta semana estão optando por seguir a orientação estadual e…
O que é litigância de má-fé e como consta no Novo CPC?
A litigância de má-fé pode ser caracterizada como um conceito do Direito Processual. Em resumo, este conceito descreve os casos em que uma das partes age com a intenção de…
Confira tudo o que você precisa saber sobre assessoria jurídica!
A assessoria jurídica é uma atividade privativa do advogado. Ela costuma ocorrer quando empresas, visando resolver problemas jurídicos específicos, procuram profissionais especializados em áreas do Direito. Como não poderia deixar…
Princípio da isonomia: por que é tão importante no Direito?
O princípio da isonomia é um dos mais importantes no Direito. Sendo assim, ele é aplicado em muitas das áreas, tendo como base a busca pela igualdade de condições às…
Juntada de petição: o que é e como fazer?
Compreender o que significa o termo juntada de petição é importante para qualquer advogado. De forma geral, ele se diferencia tanto da petição quando da petição de juntada, que são…
O que é o direito de imagem e como pode ser definido?
O direito de imagem foi consagrado e protegido a partir da Constituição Federal de 1988 como um dos direitos de personalidade. Além disso, ele foi reforçado no Código Civil Nacional,…
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